TJSC - Juíza condena pai que não pagou faculdade do filho e deixou nome do rapaz parar no SPCA juíza
TJSP - Reconhecida prescrição intercorrente com base em julgado repetitivo do STJ e novos dispositiv
TJSP - Tribunal confirma indenização por danos morais a filhos de cadeirante que se acidentou dentro
TJSP - Negado pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor
TJSP - Pai que reconheceu filha e depois interpôs nova ação negatória de paternidade pagará indeniza
STJ - Será definido, em repetitivo, se demora excessiva em fila de banco gera dano moral presumido
CFED - Entra em vigor lei que modifica medidas contra alienação parental
TJSC - Mulher que sofreu graves sequelas após parto de urgência será indenizada em R$ 200 mil
TJPB - Empresas são condenadas por danos materiais e morais
TJSC - Sem provar origem de saques, banco devolverá dinheiro a cliente que teve conta zerada
TJSP - Jovem que descobriu não ser pai da criança que registrou como filha será indenizado
TJSP - Empresa de móveis não poderá utilizar nome de empreendimento em sua propaganda
TJRJ - SuperVia é condenada em R$ 200 mil por morte de passageiro
TJSP - Aeroporto custeará tratamento veterinário da cachorra Pandora até a recuperação
C.FED - Projeto regulamenta aplicação de multas por infração ao consumidor
TJSP - Laboratório indenizará mulher por resultado incorreto de exame de paternidade
CNJ - Defesa dos direitos da infância será prioridade do Judiciário para 2022
TJSP - Proprietário rural é condenado a reparar danos ambientais em área de reserva
TRF5 - Mantida condenação de grupo que produzia e distribuía leite em pó adulterado
TJDF - Consumidor que foi ofendido em site de vendas deve ser indenizado
NOTÍCIAS JURÍDICAS