TST - Associação é condenada por não pagar piso salarial nem fornecer cestas básicas
TRT23 - Justiça anula eleição do Sindicato dos Condomínios e torna diretores inelegíveis
TRT14 - Liminar bloqueia R$ 1 mi de contas bancárias de fazendeiros que mantinham trabalho análogo à
TRT4 - Confirmado que farmácia deverá indenizar família de motociclista vítima de acidente fatal
TST - Com base apenas em laudo, agente comunitária de saúde não receberá adicional de insalubridade
TST - Mantida indenização a gerente atingido por tiro disparado por cliente
CFED - Comissão aprova projeto que altera regra de recolhimento ao INSS de transportador autônomo
C.FED - Medida provisória muda análise de concessão de benefícios pelo INSS
TRT21 - Trabalhador consegue reverter pedido de demissão feito sob a ameaça de prisão
TRF4 - INSS não pode revisar condições de concessão após prazo de 10 anos
SFED - Projeto que obriga retorno de gestantes vacinadas ao trabalho vai a sanção
STF – Reafirmada a constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS
TST - Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação
TRT5 - Coelba deve pagar indenização de R$ 10 mil por assédio a funcionária
TRT15 - Empresas são condenadas ao pagamento indenização por dano moral coletivo de R$ 300 mil
TRT3 - Família de trabalhador morto após queda de barranco em obra em Córrego Fundo receberá R$ 150
Empresa de cruzeiros é condenada por exigir teste de HIV para contratação de garçom
Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
Covid-19: mudança de protocolos de isolamento nos Correios é mantida
Decidido que contrato de parceria entre salões e profissionais de beleza é constitucional
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